PL4111/2023: defendemos a exigência da avaliação psicológica em todos os processos da CNH

Na última quinta-feira (5), realizamos reunião importantíssima com os Psicólogos de Tráfego da Bahia, a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapist), o Conselho Regional de Psicologia da Bahia (CRP) e a CUT-BA. Tratamos do PL 4111/2023, que versa sobre a exigência da avaliação psicológica em todos os processos da CNH. Esta causa está diretamente ligada à segurança do trânsito, ao impacto em políticas públicas e à vida dos cidadãos.

O PL 4111/2023 foi aprovado por unanimidade pelo Senado e retornou à Câmara dos Deputados; as entidades dos Psicólogos de Tráfego da Bahia pediram o meu apoio e o da CUT-BA, neste projeto que trata de temas elementares para o poder público e a sociedade em geral. Diante do exposto pelos profissionais da área e dos avanços que a nova Lei proporcionará na Segurança do Trânsito, desde já, enquanto Vice-Líder do PT na Câmara, assumi o compromisso de defender o PL junto aos meus pares na Câmara.

Estamos otimistas quanto à aprovação do PL 4111/2023 na Câmara, visto que a avaliação psicológica preliminar e complementar, sempre que a ele se submeter o condutor ou candidato à habilitação, traz enorme ganho na redução de acidentes no trânsito, a diminuição de vítimas fatais, bem como a desoneração dos custos para o Estado, principalmente na Previdência Social, Saúde e Assistência Social.

Durante a nossa reunião, a Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapist) apresentou estudos onde apontam que a maioria das vagas de UTI é ocupada por vítimas de acidente de trânsito, as sequelas provocadas por um trânsito inseguro também impactam na Previdência Social e Assistência Social. Os Psicólogos dão conta de que o trânsito do Brasil mata mais do que arma de fogo. A raiz deste problema consiste exatamente na ausência de exames psicológicos – exceto na mudança de categoria – dos condutores depois de obterem a CNH.

Atualmente, o Brasil possui 74 milhões de condutores habilitados, muitos deles sem condições psicológicas de dirigir. Os custos em vidas, dramas familiares e oneração dos cofres públicos são imensos. Podemos comprovar esses fatos pela matéria publicada no Estadão: “o montante com as mortes no trânsito representa 0,2% do PIB do País de 2022. Entre 2012 e 2020, foram 335.424 mortos. O custo dessas vidas perdidas em acidentes de trânsito é estimado em R$ 180 bilhões, com cada óbito representando, em média, R$ 536 mil”.

Faço parte desta luta juntamente com as entidades dos Psicólogos de Tráfego, a CUT-BA e a imensa maioria da sociedade que clama por uma legislação capaz de proteger a vida de seus entes queridos no trânsito. Vamos juntos, até a vitória!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

Vice-Líder do PT na Câmara

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