Vitória histórica das mulheres: ampliação da licença-maternidade e o salário-maternidade

Durante a 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM), o presidente Lula sancionou o Projeto de Lei 386/2023, que amplia a licença-maternidade e o salário-maternidade para os casos em que a mãe ou o bebê permanecem internados por mais de duas semanas devido a complicações no parto. Uma conquista para as mulheres e para as famílias brasileiras!

O que muda na CLT e na Previdência Social?

A lei assegura o pagamento do salário-maternidade durante todo o período de internação e por mais 120 dias após a alta. O tempo de recebimento do benefício anterior ao parto será descontado desses 120 dias, se for o caso.

A lei foi sancionada e aplaudida na presença da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de mais de 4 mil mulheres que abrilhantaram a Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres.

Lula também destacou a pluralidade do encontro, afirmando que a conferência é “um grito contra o silêncio” e que não há democracia plena sem a voz das mulheres. “De todas as mulheres, pretas, brancas, indígenas, do campo e da cidade, trabalhadoras, domésticas, empresárias, profissionais liberais, que trabalham fora ou se dedicam a cuidar da família”, declarou.

Com certeza, presidente! A democracia se faz com mais direitos para a classe trabalhadora e com as mulheres tendo voz ativa nas políticas públicas do país.

A conquista da ampliação do auxílio-maternidade soma-se à Lei de Igualdade Salarial, aos programas de combate ao feminicídio e à pobreza menstrual, mostrando o compromisso do nosso governo com as mulheres brasileiras.

A semana começou do jeito que eu gosto! Vamos por mais!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-líder do PT na Câmara

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