Viva o Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica!

As domésticas praticamente fazem parte do lar das famílias brasileiras. Desenvolvem diversas atividades em seus trabalhos, mas, infelizmente, muitas pessoas não reconhecem o trabalho exercido por estas valorosas companheiras e não cumprem os direitos trabalhistas.

Foi no governo da presidente Dilma Rousseff, em 2015, que foi assinada a PEC das Domésticas, que deu novo rumo ao trabalho de milhões de mulheres antes sem qualquer direito garantido. Esta reparação histórica promovida pelo governo e bancada petista despertou ódio de setores da classe média que insistem em explorar a mão de obra destas companheiras em regime análogo a escravidão.

Confira os principais direitos conquistados pelas domésticas: a PEC igualou os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras domésticos aos dos demais trabalhadores, entre eles, jornada de trabalho de oito horas diárias e 44 horas semanais; garantia de salário nunca inferior ao mínimo; reconhecimento de convenções ou acordos coletivos, e pagamento do 13º salário. É considerada empregada doméstica aquela que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana.

A luta continua até que consigamos erradicar qualquer tipo de exploração das domésticas que são essenciais para as famílias e sociedade.

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia

Vice-Líder do PT na Câmara

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