Diálogo institucional fortalece o controle externo e a execução das políticas públicas
Seguindo o compromisso de aproximar e aperfeiçoar o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), por meio de visitas técnicas aos órgãos públicos, realizamos mais uma agenda de trabalho, desta vez na Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
Fomos muito bem recebidos pelo diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, amigo de longa data e profundo conhecedor das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural da Bahia. Durante o encontro, tivemos a oportunidade de conhecer de perto a estrutura da Companhia, seus principais programas e as ferramentas utilizadas para acompanhar a execução das ações desenvolvidas em todo o estado.
A Bahia conhece minha trajetória à frente da Secretaria de Desenvolvimento Rural e sabe do compromisso que sempre tive com o fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento rural. Hoje, na condição de conselheiro do TCE/BA, meu olhar é outro: cabe ao Tribunal fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos e verificar o cumprimento da legislação, mas também compreender como as políticas públicas são implementadas, quais resultados entregam à sociedade e quais desafios precisam ser superados para aumentar sua eficiência.
É justamente esse o propósito das visitas técnicas. Elas permitem que o controle externo vá além da análise documental, conhecendo de perto a realidade dos órgãos públicos, seus processos de trabalho, suas boas práticas e os desafios enfrentados na execução das políticas públicas. Dessa forma, fortalecemos uma fiscalização cada vez mais preventiva, orientadora e comprometida com o aperfeiçoamento da gestão pública.
A equipe técnica do TCE/BA que me acompanhou pôde compreender a dimensão da atuação da CAR, presente nos 27 Territórios de Identidade da Bahia, e a importância de sua capilaridade para o fortalecimento da agricultura familiar, das associações, das cooperativas e dos pequenos e médios municípios. Como destacou Jeandro Ribeiro durante sua apresentação:
“A agricultura familiar é muito mais do que produção de alimentos. Ela movimenta a economia dos pequenos municípios, distribui renda, gera oportunidades e está diretamente ligada à sustentabilidade. É esse conjunto de resultados que buscamos fortalecer por meio dos projetos executados pela CAR.”
Outro destaque da visita foi a apresentação do DataCAR, novo sistema de gerenciamento desenvolvido pela Companhia para monitorar, em tempo real, a execução de projetos, convênios e investimentos. Trata-se de uma ferramenta moderna que amplia a transparência, fortalece o acompanhamento das ações e contribui para que os recursos públicos alcancem quem realmente precisa, beneficiando agricultores familiares, cooperativas, associações e municípios baianos.
Saio desta visita ainda mais convicto de que o diálogo entre os órgãos de controle e os gestores públicos é fundamental para aperfeiçoar políticas públicas e garantir resultados cada vez melhores para a população. Parabenizo Jeandro Ribeiro e toda a equipe da CAR pelo trabalho desenvolvido e pelo compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar, setor estratégico para a geração de emprego, renda, segurança alimentar e desenvolvimento sustentável em toda a Bahia.
Josias Gomes –
Engenheiro agrônomo, ex-deputado federal, devoto do Padim Ciço e, atualmente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
