”A democracia não corre, mas chega segura ao objetivo”.

No Brasil se qualquer teoria não pode ser explicada pelo futebol, raramente ela consegue ser absorvida pelas massas, principal ativo da nação. Em uma partida futebolística, dizem os especialistas, que o juiz – trio de arbitragem – bom é aquele que passa despercebido diante do espetáculo que se desenrola nos gramados. Assim deve ser na democracia. A nossa geração é testemunha ocular do risco enfrentado quando o poder judiciário/MP ultrapassaram os limites do Estado de Direito.

A sociedade do espetáculo e a injustiça como regra campearam durante o período de exceção implantado pela Lava-Jato que formou dupla de ataque com a grande mídia. Os resultados deste período nefasto todos já sabemos. Coube a própria sociedade civil organizada, membros legalistas do judiciário/MP, juristas, mídia independente, forças políticas e movimentos sociais retomarem as rédeas do país e assegurar o Estado de Direito.

Por se tratar de um período recente de nossa história, as cicatrizes ainda exigem maiores cuidados e aqui entra o ponto central que movimenta o primeiro ano do governo Lula diante do tema deste texto: as indicações para o STF e o procurador-geral da República. Ninguém melhor do que Lula está gabaritado para decidir os nomes que irão compor a cúpula de poderes tão determinante para sustentação da Democracia. Prova disso é a escolha de Cristiano Zanin ao STF feita pelo presidente da república. Zanin é um dos principais responsáveis por denunciar e enfrentar a prática de Lawfare (uso ou manipulação das leis e procedimentos legais como instrumento de combate e intimidação a um oponente, desrespeitando os procedimentos legais e dos direitos do indivíduo que se pretende eliminar).

Diante do contexto político atual, em entrevista a GloboNews, Jaques Wagner ao ser questionado sobre a possibilidade de apoiar a recondução de Aras ao cargo foi direto ao ponto, não agradou a gregos e troianos, seguiu a sua sabedoria peculiar de colocar cada peça no devido lugar. O Senador petista destacou a importante tarefa do atual Procurador-geral em reduzir “excessos” cometidos no passado recente. Se por um lado esta análise pode desagradar os críticos de Augusto Aras, indicado por Bolsonaro, o argumento de Wagner é irrefutável. Aras derrotou a espetacularização lavajatista e na mesma esteira reduziu o arsenal midiático da criminalização da política. O saldo para democracia é positivo e este avanço deve ser continuado, independentemente de quem assuma a PGR.

Em seguida, no que diz respeito à escolha do sucessor de Augusto Aras, Wagner foi categórico em afirmar que “não tem lista “legal” para a PGR, a decisão é do presidente Lula”. Justíssimo! Cabe ao presidente e governo democraticamente eleito com mais de 60 milhões de votos decidir o que é melhor para a nação. Essa é a regra do “jogo”.

Os chineses seguem o lema de que diante de toda crise, existe uma oportunidade. O Brasil tem dado provas de abraçar a oportunidade de reescrever uma nova história no pós-Lavajato. Elegeu Lula, um estadista democrático; reunimos forças para buscar manter o equilibro e harmonia entre os poderes; combatemos os golpistas de plantão. Tudo isso com um governo que estimula a participação popular na política. São provas de maturidade republicana depois de um período traumático, mas que politizou a sociedade brasileira para os desafios que se apresentam. Num sistema democrático sadio, cada qual joga em sua posição de origem, esta premissa tem se consolidado na consciência coletiva.

Temos uma chance de ouro de aprendermos com os erros do passado, aglutinar forças e iniciarmos uma nova era republicana que é o foco central da imensa maioria dos brasileiros. Como bem interpretou o escritor Johann Goethe: ”A democracia não corre, mas chega segura ao objetivo”. Cuidemos!

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara

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