É o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda

Durante a campanha eleitoral, Lula afirmou que um dos passos para o Brasil se tornar um país mais justo e igualitário era “colocar o pobre no orçamento e o rico no imposto de renda”. No oitavo mês do governo, o presidente assinou uma Medida Provisória que colocará em prática a sua promessa de campanha: Taxação dos “Super-Ricos”.

Através da MP, o governo mudará a taxação dos fundos exclusivos, ou fechados, usados por “Super-Ricos” que, até hoje, pagavam pouco ou nenhum imposto sobre esses rendimentos, algo inexistente e inaceitável em 99,9% dos países. A farra fiscal dos endinheirados custa caro para o país e beneficia uma parcela ínfima dos homens mais ricos do Brasil. A mudança desta injustiça fará com que o 0,001% dos “Super-Ricos” paguem de 15% a 20% sobre seus rendimentos.

A MP proposta pelo governo sugere que 2.500 pessoas paguem R$ 24 bilhões até 2026, dinheiro que não deixará este número de privilegiados menos ricos, mas com certeza fará uma enorme diferença na arrecadação, que terá mais recursos para investir em políticas públicas que atendam a maioria da população.

A narrativa de que haverá fuga de capitais é uma lenda. Todo país sério do mundo exerce este tipo de cobrança, até porque nenhum indivíduo acumula tamanha fortuna sozinho. Os “Super-Ricos” precisam do apoio e do trabalho de toda a sociedade e do Estado. Portanto, nada mais justo que compensem os ganhos exorbitantes com um país mais justo.

O problema da desigualdade no Brasil se arrasta por mais de meio milênio. Fazer justiça tributária é um dos caminhos para vencermos este abismo de patrimônio e renda no país. #TaxaçãoDasGrandesFortunasJá

Josias Gomes – Deputado Federal do PT/Bahia
Vice-Líder do PT na Câmara

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